O inventário extrajudicial pode ser feito em qualquer cartório de notas, independente do domicílio das partes, local da situação dos bens...

A partilha do FGTS dependerá do regime de casamento adotado. Ainda não há uma definição quanto ao tema aqui destacado, mas já existem...

Em tempos de grandes incertezas, sabemos que a pandemia do Coronavírus Covid-19 elevou os índices de desempregos ou ocasionou,...

Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus...

Segunda-feira dia 01/06/2020 retorna os atendimentos presenciais com agendamento prévio. As medidas de prevenção serão mantidas para...

Sabe-se que a celebração do casamento faz surgir números reflexos civis, principalmente no que diz respeito à conteúdos patrimoniais que...

O Planejamento Sucessório, visa adotar estratégias para que a transferência do patrimônio de uma pessoa após sua morte, seja mais eficaz...

Durante a união entre duas pessoas, é natural que busquem, juntos, construir sua base familiar. A grande desavença ocorre quando ao...

Tema um tanto polêmico, não é mesmo?! Primeiramente, se você não conhece o que a mediação, sugiro a leitura do artigo sobre este tema,...

O Post de hoje sobre este tema, terá por base a hipótese de uma pessoa não ter sido registrada com o nome paterno, com finalidade de...

A Lei que instituiu a Guarda Compartilhada determina que, dentre as demais variantes sobre guarda, deva dar tratamento preferencial...

Os avanços tecnológicos no mundo virtual, proporcionaram multiplicar as relações neste ambiente online, muitas vezes servindo como meio...

Os alimentos gravídicos é um direito assegurado à mulher gestante, e tem por finalidade dar auxílio nas despesas necessárias durante o...

No primeiro post que aborda o assunto Pensão Alimentícia (dê uma olhadinha neste primeiro post!!) ficou esclarecido que a Pensão...

Quando nos deparamos com situações cotidianas que envolvem o Direito das Sucessões, inúmeras dúvidas começam a surgir, e o tema deste...

As mudanças realizadas no atual Código de Processo Civil foram importantes para que o tornasse mais pacífico e objetivo. Dentre estas...

A pensão alimentícia caracteriza-se pelo pagamento de um valor fixado judicialmente, após análise de um caso concreto, para satisfazer as...

A lei que fora aprovada pelo Senado em fevereiro tem como objetivo proibir casamento de menores de 16 anos e, com isso, conferirá...

A Lei, já em vigor, alterou as Leis 9.656/98 e 9.797/99, e passou a assegurar, às mulheres vítimas de câncer de mama, a reconstrução...